AGENDA TERRITORIAL: Comunicado sobre o Programa Nacional do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos / PNLD-EJA

Prezado(a) Senhor(a),

Encontra-se disponível no sítio do MEC o passo a passo para a escolha do livro didático. O endereço é: http://pnld.mec.gov.br/.

O PNLD-EJA é o Programa Nacional do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos. Ele incorporou o Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA), e ampliou o atendimento, incluindo o primeiro e o segundo segmentos de EJA, que correspondem aos anos iniciais e finais do ensino fundamental. Seu objetivo é distribuir obras e coleções de qualidade para alfabetizandos do Programa Brasil Alfabetizado e estudantes da EJA das redes públicas de ensino.

Lembramos que o prazo para a escolha é o dia 04/10.
Abraços a todos.

CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ SE REUNEM PARA ESTUDAR O DOCUMENTO FINAL DA CONAE 2010

Na última sexta-feira, dia 27 de agosto de 2010 aconteceu o encontro regional dos Conselhos Municipais de Educação do Alto Vale do Itajaí no auditório da AMAVI, em Rio do Sul.

O encontro contou com as participações das delegadas nacionais da CONAE, Roseli da Cruz Vieira (Conselho de Blumenau), representante dos CME de SC e Mirtys Meinicke (SENAI de Rio do Sul), representante do Ensino Profissionalizantes/SC, que fizeram um relato da Conferencia Nacional e das principais propostas aprovadas.

Na seqüência os participantes estudaram os eixos do documento final e apresentaram da uma síntese de cada eixo, destacando as principais propostas.

Neste mesmo encontro foi escolhida a nova articuladora microrregional da UNCME/SC/AMAVI, Sra. Marlene Kurth de Mello conselheira Municipal de Educação de Agrolândia, que dará continuidade no trabalho desenvolvido na região através do apoio da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí e da Prefeitura e Secretaria Municipal de Educação de Agrolândia.

Fonte: Raquel Ferreira Feldmann - Conselheira Municipal de Educação de Trombudo Central/SC

REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GARUVA REÚNE-SE PARA APROVAR PROPOSTA CURRICULAR

No próximo dia 27 de Agosto em Garuva, professores, supervisores, diretores, orientadores e funcionários estarão reunidos na Conferência Municipal de Educação a fim de aprovarem a Proposta Curricular Unificada das Escolas Municipais de Garuva. Tal documento foi uma criação coletiva dos profissionais que realizam educação em Garuva e possui a responsabilidade macro de nortear as ações educacionais do próprio Município. Para as diretoras Marli Grun Parisotto da Creche Municipal João de Deus e Rosane Leandro Olivério da Creche Municipal Frei José Bertoldi “o documento final intitulado Proposta Curricular Unificada das Escolas Municipais de Garuva torna-se um importante norteador de atitudes responsáveis em fomentar grandiosas melhorias acerca do Universo Educacional da nossa cidade, pois, contempla os diversos momentos acerca da construção do conhecimento, associa teoria e prática e, por fim, possui a indispensável característica de ter sido construída de forma coletiva ficando assim, uma produção articulada que trata o Universo Educacional como uma Rede de Ensino – o que consideramos estratégico para o instante que passamos, bem como, para o futuro que queremos para a Educação de nosso Município”. Além da preocupação em oferecer uma identidade única e articulada entre as Instituições que formam o Ensino Municipal, a Proposta Curricular Unificada das Escolas Municipais de Garuva busca privilegiar ações de socialização e erradicação do preconceito, além é claro, de incentivar a prática da cidadania, do esporte, da cultura e do lazer. Para Marlene Pech Corrêa que é diretora das Escolas Municipais Maria Martins Budal e Guilherme Rudolf Emílio Paulo Benkendorf “chegamos a um instante notável para a Educação Municipal, pois o conjunto de resultados, como a Proposta curricular Unificada e o IDEB nos remete a certeza que estamos trilhando os caminhos mais certos rumo a excelência desejada por tantos. Estamos muito felizes por tudo que estamos oferecendo à população de Garuva.” Os trabalhos que resultaram na Proposta Curricular Unificada das Escolas Municipais de Garuva tiveram início na elaboração dos Planos de Cursos de cada disciplina que foram embasados nas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica e que trataram cada conteúdo de forma transversal.

Fonte: Marcelo Tavares - Garuva - Santa Catarina

Foto: Neusa Wachholz

CONSELHEIROS MUNICIPAIS DEBATEM FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM ENCONTRO NACIONAL

Cerca de 950 conselheiros municipais de educação e ativistas da área participaram, de 17 a 19 de agosto, do XX Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação. Com o tema “Qualidade Social da Educação – Caminho da Gestão Democrática”, o evento foi realizado em Sergipe e destacou algumas resoluções aprovadas na Conae (Conferência Nacional de Educação) que devem fazer parte do projeto de lei que dará origem ao novo PNE (Plano Nacional de Educação).

Na cerimônia de abertura, o presidente do CNE (Conselho Nacional de Educação), professor Antonio Carlos Ronca, afirmou que o Brasil está num momento crucial. Segundo ele, o país avançou muito nos últimos anos, com aumento do poder aquisitivo, equilíbrio da balança comercial, descentralização das políticas e fortalecimento do papel dos municípios e da sociedade civil. “O Brasil está diante da oportunidade histórica de se tornar um país desenvolvido nos próximos 25 anos. Fizemos muito pela educação, mas esse muito ainda é pouco”, alertou.

Já a professora Ieda Maria Nogueira, presidenta da Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação) e representante da entidade no Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, lembrou que os conselhos municipais são instâncias relativamente novas, surgidas com a Constituição Federal de 1988 e que é preciso aprender a exercitar a participação. “Participação não nasce por obra do Espírito Santo. Participar é exercer poder, é o exercício de ouvir o diferente, e só se efetiva no diálogo e na solidariedade”, afirma.

Os Conselhos e o CAQi – O CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial) foi tema de uma das mesas de interesse no segundo dia do encontro. Para a presidenta do Conselho Municipal de Educação de Rio Claro (interior de São Paulo), Valéria Vélis, a discussão sobre custo e qualidade, sintetizada pelo CAQi, precisa ser incorporada pelos conselhos municipais de educação. "O CAQi é um reconhecimento de que as diferentes etapas da educação básica têm custos diferentes e que qualidade é um conceito socialmente construído", ressalta. Valéria foi debatedora na mesa sobre o CAQi, apresentado pela coordenadora executiva da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Iracema Nascimento.

O CAQi é um estudo desenvolvido pela Campanha que calcula quanto deve ser investido por aluno de cada etapa da educação básica para que o Brasil comece a oferecer uma educação com o mínimo de qualidade. Em 5 de maio deste ano o CAQi foi aprovado pelo CNE (Conselho Nacional de Educação) na forma da Resolução 08/2010. Com isso o estudo passará a normatizar os padrões mínimos de qualidade da educação básica nacional assim que a resolução for homologada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. A Carta de Aracaju, documento oficial final do encontro, que será divulgada na próxima semana, deve incorporar a solicitação de que a resolução seja homologada o mais rápido possível.

Financiamento e controle social – A Campanha ainda participou do encontro dos Conselhos na mesa de interesse Financiamento e Controle Social, que teve como debatedora Liz Ramos, coordenadora do comitê pernambucano da Campanha. Ela cobrou do Ministério da Educação uma melhor formação dos conselheiros para que o acompanhamento feito por parte da sociedade seja mais qualificado. “Análise de prestação de cotas, de folhas de pagamento, de processos de licitação, de planos plurianuais e de orçamentos são atribuições dos conselheiros, que necessitam de formação específica e essa formação é papel do MEC”.

Os conselhos no Brasil – Embora a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 9.394/1996) verse sobre a organização de sistemas municipais de ensino, não há uma legislação federal que determine a constituição dos CMEs (Conselhos Municipais de Educação), deixando sua criação e composição a cargo dos próprios municípios. Hoje, mais de 2000 CMEs são filiados à Uncme. O estado de Pernambuco é o que está mais próximo de atingir os 100% de seus municípios com conselhos formados: 161 das 185 cidades já instituíram os seus.

Para Maria Ieda, os CMEs são um importante mecanismo de participação social nas políticas públicas. “Queremos que os conselhos sejam de Estado e não de governo e isso passa por uma composição onde a sociedade tenha um espaço mais amplo e definido de participação”, ressalta.

Fonte: Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

SEMINÁRIO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TROMBUDO CENTRAL/SC

No dia 27 de julho, em Trombudo Central aconteceu o Seminário de acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Educação (2007-2017), que foi o objetivo do Projeto Integrador, elaborado pelas conselheiras Elenice Kniess, Rosemery Cachoeira e Zenilda Pereira que participaram da formação continuada para conselheiros municipais de educação pelo Pró-conselho/MEC e UFSC. O projeto Integrador contou com a parceria e colaboração do Conselho Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Educação de Trombudo Central.

O seminário iniciou com a palestra da Sra. Darli de Amorim Zunino, Coordenadora Estadual da UNCME/SC que fez um relato histórico dos PNE do Brasil, avaliação do atual PNE, sobre o novo PNE e os desafios; fez uma correlação do PNE ao PME, mencionando aspectos a serem pontuados e melhorados no PME. E falou da “importância da participação da sociedade civil na elaboração de políticas públicas e principalmente do acompanhamento e da fiscalização para haja a concretização destas ações”.

Participaram do seminário, Tânia B. A. Waltrick secretária municipal de educação, técnicos, coordenadores, gestores, professores, merendeiras, pais de alunos, alunos e conselheiros, que estudaram e avaliaram o PME, conferindo metas, objetivos e estipulando novos prazos para a efetivação destes, quando necessário.

O seminário também teve destaque, através dos depoimentos de alguns dos participantes, o Sr. Antônio Bodemuller, alunos do Ensino Médio da EJA, diz ter “percebido grandes melhoras na educação nos últimos anos e que com as mulheres a frente da educação tem contribuído cada vez mais Brasil pujante”; a professora e coordenadora do centro de educação infantil Cinderela Vivien Fronza Krueger, falou da “importância de conhecer, estudar e avaliar o Plano Municipal de Educação, a fim de acompanhar a execução das metas e garantir mais qualidade para a educação no município” e Joelma, nutricionista da secretaria municipal de educação, mencionou a “melhora na educação quanto às atribuições e condições de trabalho do professor, pois há alguns anos atrás, quando as escolas eram multisseriadas, o professor além de ensinar, fazia a merenda, limpeza da escola, cuidava da horta escolar; hoje, as escolas já têm merendeiras, serventes que auxiliam nos trabalhos e na organização escolar”.

O Projeto Integrador vai ter outra etapa, com a apresentação das sínteses dos trabalhos dos grupos elaboradas durante o seminário e a conclusão final, que serão realizadas no dia 30 de

agosto no C.E.B. Arthur Bruno Jandt.

Por Raquel Feldmann, Trombudo Central - SC

REUNIÃO DO COMITÊ DA AGENDA TERRITOTIAL DA EJA EM SANTA CATARINA

Acontecerá amanhã, dia 15 de julho, quinta-feira, a Reunião do Comitê da Agenda Territorial da EJA de SC.

A Professora Darli de Amorim Zunino estará representando a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME na reunião.

A reunião terá como pauta:
1. Leitura do Documento marco de Belém e

2. Encaminhamentos do Plano de ação da AT (Agenda Territorial) de SC.

Abraço a todos.