REUNIÃO DA UNCME EM JOINVILLE

Senhores(as) Articuladores(as),

Estará acontecendo no próximo dia 03/11, às 9 horas em Joinville, reunião com os Articuladores da UNCME. Será na Faculdade Anhanguera, Rua Presidente Campos Salles, 850 - Glória, Joinville - Santa Catarina, fone:(0xx)47 3453-2828.

A paua será:

1. Apresentação do esboço do Estatuto da UNCME/SC;
   
2. Lei do Sistema Orcamento e Financeiro e funcionamento do Conselho Municipal de Fpólis;
3. Apresentação do Projeto do curso de Conselheiros da UNIVILLE;
4. Apresentação da elaboração das Diretrizes Municipais da Educação Infantil - Municipio de Garuva;
5. Divulgação da Carta de Aracaju;
6. Apresentação da Gestão do CME 2006/2010 de Joinville;
7. Preparação para o encontro Estadual da UNCME;
8. Relatório de atividades da UNCME-SC neste último ano.

Abraços a todos.

Curso Formação de Conselheiros - Pró-Conselho

A Diretora de Ensino, Fabiana Marchiori e a Supervisora de Ensino Fundamental, Naide Feller foram as únicas conselheiras da região a participar do curso Pró-conselho – Formação Continuada de Conselheiros Municipais de Educação, realizado em Florianópolis, e promovido pelo Ministério da Educação, em parceria com a União Nacional dos Conselheiros Municipais de Educação (UNCME).

A coordenadora estadual da UNCME, Darli de Amorin Zunino fez questão de convidar as neotrentinas para ministrar o mesmo curso para conselheiros dos municípios da 16ª SDR. Este foi concretizado em duas etapas, nos dias 29 de setembro, em Brusque, e 20 de outubro, em Nova Trento. Fabiana Marchiori e Naide Feller planejaram, num primeiro momento, desenvolver estas atividades somente para os conselheiros neotrentinos.

O desafio, no entanto, foi ministrar os trabalhos para todos os conselheiros da região. Participaram conselheiros das cidades de Nova Trento, São João Batista, Major Gercino, Canelinha, Tijucas, Brusque, Guabiruba e Botuverá.

As aulas foram realizadas por Fabiana e Naide, juntamente com o Presidente da Escola do Legislativo, Moacir Antônio Facchini e a coordenadora estadual da UNCME, Darli de Amorin Zunino.

Entre os conteúdos debatidos no dia 29 de setembro, em Brusque, estava a importância da Gestão Democrática, sendo estudado o papel da sociedade civil, a natureza dos Conselhos Municipais de Educação, a legislação oficial e a legislação educacional.

Em Nova Trento, no dia 20 de outubro, o curso também contou com a participação da Secretária de Educação e Esportes de Nova Trento, Rosita Sônia Valle Tridapalli, que falou sobre as ações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) de Nova Trento.

A palestra com o professor Moacir Antônio Facchini foi direcionada aos programas de financiamento da educação. Os participantes também debateram o Plano Municipal de Educação dos municípios e contaram com a presença da professora de Educação Física, Denise Cadorin, que trabalhou dinâmicas de Ginástica Laboral durante alguns períodos do curso.

“O objetivo foi contribuir para a formação e atuação qualificada no Conselho Municipal de Educação, promovendo um espaço para realização de um debate sobre as possibilidades democráticas da gestão descentralizada”, explicou a Diretora de Ensino, Fabiana Marchiori. Em breve, novos cursos de formação serão ministrados aos neotrentinos.

Link com mais fotos: Fotos

Fonte: Rádio Clube AM - Prefeitura de Nova Trento

AGENDA TERRITORIAL: Comunicado sobre o Programa Nacional do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos / PNLD-EJA

Prezado(a) Senhor(a),

Encontra-se disponível no sítio do MEC o passo a passo para a escolha do livro didático. O endereço é: http://pnld.mec.gov.br/.

O PNLD-EJA é o Programa Nacional do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos. Ele incorporou o Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA), e ampliou o atendimento, incluindo o primeiro e o segundo segmentos de EJA, que correspondem aos anos iniciais e finais do ensino fundamental. Seu objetivo é distribuir obras e coleções de qualidade para alfabetizandos do Programa Brasil Alfabetizado e estudantes da EJA das redes públicas de ensino.

Lembramos que o prazo para a escolha é o dia 04/10.
Abraços a todos.

CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ SE REUNEM PARA ESTUDAR O DOCUMENTO FINAL DA CONAE 2010

Na última sexta-feira, dia 27 de agosto de 2010 aconteceu o encontro regional dos Conselhos Municipais de Educação do Alto Vale do Itajaí no auditório da AMAVI, em Rio do Sul.

O encontro contou com as participações das delegadas nacionais da CONAE, Roseli da Cruz Vieira (Conselho de Blumenau), representante dos CME de SC e Mirtys Meinicke (SENAI de Rio do Sul), representante do Ensino Profissionalizantes/SC, que fizeram um relato da Conferencia Nacional e das principais propostas aprovadas.

Na seqüência os participantes estudaram os eixos do documento final e apresentaram da uma síntese de cada eixo, destacando as principais propostas.

Neste mesmo encontro foi escolhida a nova articuladora microrregional da UNCME/SC/AMAVI, Sra. Marlene Kurth de Mello conselheira Municipal de Educação de Agrolândia, que dará continuidade no trabalho desenvolvido na região através do apoio da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí e da Prefeitura e Secretaria Municipal de Educação de Agrolândia.

Fonte: Raquel Ferreira Feldmann - Conselheira Municipal de Educação de Trombudo Central/SC

REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GARUVA REÚNE-SE PARA APROVAR PROPOSTA CURRICULAR

No próximo dia 27 de Agosto em Garuva, professores, supervisores, diretores, orientadores e funcionários estarão reunidos na Conferência Municipal de Educação a fim de aprovarem a Proposta Curricular Unificada das Escolas Municipais de Garuva. Tal documento foi uma criação coletiva dos profissionais que realizam educação em Garuva e possui a responsabilidade macro de nortear as ações educacionais do próprio Município. Para as diretoras Marli Grun Parisotto da Creche Municipal João de Deus e Rosane Leandro Olivério da Creche Municipal Frei José Bertoldi “o documento final intitulado Proposta Curricular Unificada das Escolas Municipais de Garuva torna-se um importante norteador de atitudes responsáveis em fomentar grandiosas melhorias acerca do Universo Educacional da nossa cidade, pois, contempla os diversos momentos acerca da construção do conhecimento, associa teoria e prática e, por fim, possui a indispensável característica de ter sido construída de forma coletiva ficando assim, uma produção articulada que trata o Universo Educacional como uma Rede de Ensino – o que consideramos estratégico para o instante que passamos, bem como, para o futuro que queremos para a Educação de nosso Município”. Além da preocupação em oferecer uma identidade única e articulada entre as Instituições que formam o Ensino Municipal, a Proposta Curricular Unificada das Escolas Municipais de Garuva busca privilegiar ações de socialização e erradicação do preconceito, além é claro, de incentivar a prática da cidadania, do esporte, da cultura e do lazer. Para Marlene Pech Corrêa que é diretora das Escolas Municipais Maria Martins Budal e Guilherme Rudolf Emílio Paulo Benkendorf “chegamos a um instante notável para a Educação Municipal, pois o conjunto de resultados, como a Proposta curricular Unificada e o IDEB nos remete a certeza que estamos trilhando os caminhos mais certos rumo a excelência desejada por tantos. Estamos muito felizes por tudo que estamos oferecendo à população de Garuva.” Os trabalhos que resultaram na Proposta Curricular Unificada das Escolas Municipais de Garuva tiveram início na elaboração dos Planos de Cursos de cada disciplina que foram embasados nas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica e que trataram cada conteúdo de forma transversal.

Fonte: Marcelo Tavares - Garuva - Santa Catarina

Foto: Neusa Wachholz

CONSELHEIROS MUNICIPAIS DEBATEM FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM ENCONTRO NACIONAL

Cerca de 950 conselheiros municipais de educação e ativistas da área participaram, de 17 a 19 de agosto, do XX Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação. Com o tema “Qualidade Social da Educação – Caminho da Gestão Democrática”, o evento foi realizado em Sergipe e destacou algumas resoluções aprovadas na Conae (Conferência Nacional de Educação) que devem fazer parte do projeto de lei que dará origem ao novo PNE (Plano Nacional de Educação).

Na cerimônia de abertura, o presidente do CNE (Conselho Nacional de Educação), professor Antonio Carlos Ronca, afirmou que o Brasil está num momento crucial. Segundo ele, o país avançou muito nos últimos anos, com aumento do poder aquisitivo, equilíbrio da balança comercial, descentralização das políticas e fortalecimento do papel dos municípios e da sociedade civil. “O Brasil está diante da oportunidade histórica de se tornar um país desenvolvido nos próximos 25 anos. Fizemos muito pela educação, mas esse muito ainda é pouco”, alertou.

Já a professora Ieda Maria Nogueira, presidenta da Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação) e representante da entidade no Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, lembrou que os conselhos municipais são instâncias relativamente novas, surgidas com a Constituição Federal de 1988 e que é preciso aprender a exercitar a participação. “Participação não nasce por obra do Espírito Santo. Participar é exercer poder, é o exercício de ouvir o diferente, e só se efetiva no diálogo e na solidariedade”, afirma.

Os Conselhos e o CAQi – O CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial) foi tema de uma das mesas de interesse no segundo dia do encontro. Para a presidenta do Conselho Municipal de Educação de Rio Claro (interior de São Paulo), Valéria Vélis, a discussão sobre custo e qualidade, sintetizada pelo CAQi, precisa ser incorporada pelos conselhos municipais de educação. "O CAQi é um reconhecimento de que as diferentes etapas da educação básica têm custos diferentes e que qualidade é um conceito socialmente construído", ressalta. Valéria foi debatedora na mesa sobre o CAQi, apresentado pela coordenadora executiva da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Iracema Nascimento.

O CAQi é um estudo desenvolvido pela Campanha que calcula quanto deve ser investido por aluno de cada etapa da educação básica para que o Brasil comece a oferecer uma educação com o mínimo de qualidade. Em 5 de maio deste ano o CAQi foi aprovado pelo CNE (Conselho Nacional de Educação) na forma da Resolução 08/2010. Com isso o estudo passará a normatizar os padrões mínimos de qualidade da educação básica nacional assim que a resolução for homologada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. A Carta de Aracaju, documento oficial final do encontro, que será divulgada na próxima semana, deve incorporar a solicitação de que a resolução seja homologada o mais rápido possível.

Financiamento e controle social – A Campanha ainda participou do encontro dos Conselhos na mesa de interesse Financiamento e Controle Social, que teve como debatedora Liz Ramos, coordenadora do comitê pernambucano da Campanha. Ela cobrou do Ministério da Educação uma melhor formação dos conselheiros para que o acompanhamento feito por parte da sociedade seja mais qualificado. “Análise de prestação de cotas, de folhas de pagamento, de processos de licitação, de planos plurianuais e de orçamentos são atribuições dos conselheiros, que necessitam de formação específica e essa formação é papel do MEC”.

Os conselhos no Brasil – Embora a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 9.394/1996) verse sobre a organização de sistemas municipais de ensino, não há uma legislação federal que determine a constituição dos CMEs (Conselhos Municipais de Educação), deixando sua criação e composição a cargo dos próprios municípios. Hoje, mais de 2000 CMEs são filiados à Uncme. O estado de Pernambuco é o que está mais próximo de atingir os 100% de seus municípios com conselhos formados: 161 das 185 cidades já instituíram os seus.

Para Maria Ieda, os CMEs são um importante mecanismo de participação social nas políticas públicas. “Queremos que os conselhos sejam de Estado e não de governo e isso passa por uma composição onde a sociedade tenha um espaço mais amplo e definido de participação”, ressalta.

Fonte: Campanha Nacional pelo Direito à Educação.