quinta-feira, 22 de novembro de 2012

ATA Nº. 01/2012 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - UNCME SC



REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - UNCME SC
ATA Nº. 01/2012

Aos nove dias do mês de novembro de dois mil e doze, às treze horas, reuniram-se no auditório da  UDESC, sito  Av. Padre Benvenuta, nº 2007, Itacorubi – Florianópolis, os Presidentes e Coordenadores dos Conselhos Municipais de Educação juntamente com a Senhora Coordenadora da UNCME/SC Darli de Amorim Zunino. Presentes representantes dos Municípios: Blumenau, Indaial, Florianópolis, Timbó, Gaivota, Araranguá, Balneário Camboriú, Itapema, Itapoá, Major Gercino e  Guabiruba. A Coordenação agradeceu a presença de todos e apresentou a pauta da reunião sendo: 1) Avaliação do Encontro Nacional da UNCME ocorrido nos dias 17 (dezessete)  a 19 (dezenove) de outubro de 2012 em Gramado – RS; 2) Preparação do Encontro Estadual da UNCME-SC que ocorrerá nos dias 10 e 11 (dez e onze) de dezembro (contribuições dos Conselhos Municipais de Educação); 3) Ações desenvolvidas pela UNCME-SC e  4) Assuntos Gerais. Darli Zunino iniciou sua explanação informando que não tem liberação do trabalho para representar a UNCME/SC e não ganha para isso, realiza um trabalho voluntário e precisa dividir esse fardo com todos. Falou sobre o evento em Gramado e apresentou o rascunho da carta de Gramado, rascunho porque a Coordenadora da UNCME Nacional levou a carta para organizar a concordância e em breve disponibilizará no site. Salientou que o evento em Gramado foi um sucesso e que todos os estados estavam representados no evento, embora houvesse pouca representação do estado de Santa Catarina. Quanto às ações da UNCME/SC foi enviado um questionário para todos os municípios e nem todos responderam. Como Coordenadora da UNCME/SC participou das reuniões regionais sobre a EJA que ocorreram no estado e os participantes tem o propósito de apresentar no próximo ano o relatório das discussões para todos que não participaram. Em seguida apresentou o pacto de cooperação e que já conversou com o presidente do Conselho Estadual  referente a agenda anual de encontros com os Conselhos Municipais. Apresentou o cronograma e o objetivo do encontro da UNCME/SC que ocorrerá nos dias dez e onze de dezembro em Florianópolis, solicitando a mobilização de todos para que participem do evento, já que teremos a presença da  Coordenadora da  UNCME  Nacional, do Conselho Estadual e representantes do MEC. Alguns Conselheiros falam da falta de articulação nas suas regiões, dificultando a comunicação na mesma. A Presidente de Balneário Camboriú fala sobre a falta da participação da sociedade civil na presidência do CME. O Presidente do Conselho de Florianópolis fala sobre a articulação na região que é muito complexo e sugeriu que a Coordenadora Darli promova um calendário anual com previsão de datas com antecedência para que todos possam se organizar e ocorrer melhor participação. Darli falou das dificuldades da UNCME em virtude da rotatividade dos presidentes dos CMEs e acabou-se perdendo o contato com as regionais, mas entende que no próximo ano é possível fazer a eleição para a coordenação da UNCME/SC, no entanto lembra que ainda não temos no Estado o Estatuto da UNCME e portanto, utilizaremos o da UNCME Nacional. A representante de Balneário Camboriú informa que não recebeu informações sobre o evento de Criciúma, assim como Indaial também não. Darli falou das dificuldades de locomoção no Estado em virtude de não ter ajuda de custo e que a Secretaria da UNCME/SC fica em Chapecó dificultando a comunicação, embora a Secretária Executiva Daniela seja muito eficiente, compromissada e competente. Os Conselheiros sugerem que quando realizar a eleição que pense numa Coordenação que tenha a Secretária no mesmo município. Em seguida, Darli apresenta as atividades da UNCME/SC, quais as participações e o que está planejado para se fazer, diz que pretende finalizar o relatório dos últimos anos e repassará para o novo Coordenador(a) no próximo ano. A representante de Indaial pergunta como ocorrerá essa transição? Darli responde que é preciso discutir e criar o estatuto da UNCME/SC, pois não tem, já iniciaram essa discussão em outros anos, mas não foi finalizado. É preciso retomar a discussão para promover a eleição da Coordenação no próximo ano. A representante de Araranguá diz que é importante fazer articulação com os demais órgãos no município e desta forma garantir que o Conselho atue e seja respeitado. Os Conselheiros trazem para a discussão sobre a idade corte, salientando que em alguns municípios não estão respeitando a mesma, principalmente as escolas particulares ao matricularem crianças no primeiro ano. A representante de Timbó relata uma situação que vivenciou no município em relação a isso. A representante de Balneário Camboriú fala que também ocorre no município e que foi orientada a fazer denúncia na GERED e  que a mesma faria a fiscalização. No entanto, é sabido que tem município que já não utilizam a idade corte em virtude da ação do Ministério Público. Fica deliberado que a UNCME/SC faça um documento para o CEE e solicite parecer quanto a idade corte  no Estado e que providencia tomar quando as escolas particulares não respeitarem a idade corte. Em alguns municípios ocorrem de pais matricularem em escolas particulares e que não respeitam a idade corte e depois transferem para escolas municipais. Darli solicita mais uma vez o comprometimento de todos em mobilizar os conselheiros para participarem do evento nos dias dez e onze de dezembro, os Conselheiros solicitam que Darli converse com o Presidente da UNDIME/SC para que o mesmo mobilize os Secretários municipais no sentido de facilitar a participação dos Conselheiros no evento. Darli apresenta a Carta do Fórum da AMMVI que solicitou o apoio dos prefeitos da região para garantir uma cadeira da UNCME/SC no CEE, mas não obteve resposta até então. Fica deliberado que fará novo envio de solicitação  de representação ao CEE. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, a  qual eu Maria dos Anjos S. L. Zancanella lavro a presente ata.