REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
- UNCME SC
ATA Nº. 01/2012
Aos
nove dias do mês de novembro de dois mil e doze, às treze horas, reuniram-se no
auditório da UDESC, sito Av. Padre Benvenuta, nº 2007, Itacorubi –
Florianópolis, os Presidentes e Coordenadores dos Conselhos Municipais de
Educação juntamente com a Senhora Coordenadora da UNCME/SC Darli de Amorim
Zunino. Presentes representantes dos Municípios: Blumenau, Indaial,
Florianópolis, Timbó, Gaivota, Araranguá, Balneário Camboriú, Itapema, Itapoá,
Major Gercino e Guabiruba. A Coordenação
agradeceu a presença de todos e apresentou a pauta da reunião sendo: 1) Avaliação do Encontro Nacional da UNCME ocorrido nos dias 17
(dezessete) a 19 (dezenove) de outubro
de 2012 em Gramado – RS; 2) Preparação do Encontro Estadual da UNCME-SC que ocorrerá
nos dias 10 e 11 (dez e onze) de dezembro (contribuições dos Conselhos
Municipais de Educação); 3) Ações
desenvolvidas pela UNCME-SC e 4) Assuntos Gerais. Darli Zunino
iniciou sua explanação informando que não tem liberação do
trabalho para representar a UNCME/SC e não ganha para isso, realiza um trabalho
voluntário e precisa dividir esse fardo com todos. Falou sobre o evento em
Gramado e apresentou o rascunho da carta de Gramado, rascunho porque a
Coordenadora da UNCME Nacional levou a carta para organizar a concordância e em
breve disponibilizará no site. Salientou que o evento em Gramado foi um sucesso
e que todos os estados estavam representados no evento, embora houvesse pouca
representação do estado de Santa Catarina. Quanto às ações da UNCME/SC foi
enviado um questionário para todos os municípios e nem todos responderam. Como
Coordenadora da UNCME/SC participou das reuniões regionais sobre a EJA que
ocorreram no estado e os participantes tem o propósito de apresentar no próximo
ano o relatório das discussões para todos que não participaram. Em seguida
apresentou o pacto de cooperação e que já conversou com o presidente do
Conselho Estadual referente a agenda
anual de encontros com os Conselhos Municipais. Apresentou o cronograma e o
objetivo do encontro da UNCME/SC que ocorrerá nos dias dez e onze de dezembro
em Florianópolis, solicitando a mobilização de todos para que participem do
evento, já que teremos a presença da
Coordenadora da UNCME Nacional, do Conselho Estadual e
representantes do MEC. Alguns Conselheiros falam da falta de articulação nas
suas regiões, dificultando a comunicação na mesma. A Presidente de Balneário Camboriú
fala sobre a falta da participação da sociedade civil na presidência do CME. O
Presidente do Conselho de Florianópolis fala sobre a articulação na região que
é muito complexo e sugeriu que a Coordenadora Darli promova um calendário anual
com previsão de datas com antecedência para que todos possam se organizar e
ocorrer melhor participação. Darli falou das dificuldades da UNCME em virtude
da rotatividade dos presidentes dos CMEs e acabou-se perdendo o contato com as
regionais, mas entende que no próximo ano é possível fazer a eleição para a
coordenação da UNCME/SC, no entanto lembra que ainda não temos no Estado o
Estatuto da UNCME e portanto, utilizaremos o da UNCME Nacional. A representante
de Balneário Camboriú informa que não recebeu informações sobre o evento de
Criciúma, assim como Indaial também não. Darli falou das dificuldades de
locomoção no Estado em virtude de não ter ajuda de custo e que a Secretaria da
UNCME/SC fica em Chapecó dificultando a comunicação, embora a Secretária
Executiva Daniela seja muito eficiente, compromissada e competente. Os
Conselheiros sugerem que quando realizar a eleição que pense numa Coordenação
que tenha a Secretária no mesmo município. Em seguida, Darli apresenta as
atividades da UNCME/SC, quais as participações e o que está planejado para se
fazer, diz que pretende finalizar o relatório dos últimos anos e repassará para
o novo Coordenador(a) no próximo ano. A representante de Indaial pergunta como
ocorrerá essa transição? Darli responde que é preciso discutir e criar o
estatuto da UNCME/SC, pois não tem, já iniciaram essa discussão em outros anos,
mas não foi finalizado. É preciso retomar a discussão para promover a eleição
da Coordenação no próximo ano. A representante de Araranguá diz que é
importante fazer articulação com os demais órgãos no município e desta forma
garantir que o Conselho atue e seja respeitado. Os Conselheiros trazem para a
discussão sobre a idade corte, salientando que em alguns municípios não estão
respeitando a mesma, principalmente as escolas particulares ao matricularem
crianças no primeiro ano. A representante de Timbó relata uma situação que
vivenciou no município em relação a isso. A representante de Balneário Camboriú
fala que também ocorre no município e que foi orientada a fazer denúncia na
GERED e que a mesma faria a
fiscalização. No entanto, é sabido que tem município que já não utilizam a
idade corte em virtude da ação do Ministério Público. Fica deliberado que a
UNCME/SC faça um documento para o CEE e solicite parecer quanto a idade
corte no Estado e que providencia tomar
quando as escolas particulares não respeitarem a idade corte. Em alguns
municípios ocorrem de pais matricularem em escolas particulares e que não
respeitam a idade corte e depois transferem para escolas municipais. Darli
solicita mais uma vez o comprometimento de todos em mobilizar os conselheiros
para participarem do evento nos dias dez e onze de dezembro, os Conselheiros
solicitam que Darli converse com o Presidente da UNDIME/SC para que o mesmo
mobilize os Secretários municipais no sentido de facilitar a participação dos
Conselheiros no evento. Darli apresenta a Carta do Fórum da AMMVI que solicitou
o apoio dos prefeitos da região para garantir uma cadeira da UNCME/SC no CEE,
mas não obteve resposta até então. Fica deliberado que fará novo envio de
solicitação de representação ao CEE. Nada
mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, a qual eu Maria dos Anjos S. L. Zancanella
lavro a presente ata.
